01 Conteúdo informativo
Os textos, guias e ferramentas deste site têm caráter informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Eles não substituem a análise de um advogado sobre o seu caso e não criam relação de cliente e advogado.
02 Contato pelo site
Enviar uma mensagem pelo formulário, pelo WhatsApp ou por e-mail não significa contratação. A contratação só acontece com proposta aceita e contrato assinado. Não envie documentos nem dados sensíveis antes de o escritório pedir, por um canal seguro.
03 Ferramentas
As ferramentas, como o Diagnóstico de Risco Jurídico, geram resultados a partir das suas respostas, no seu navegador. O resultado é uma indicação geral e pode não refletir a situação real da sua empresa.
04 Propriedade intelectual
A marca HPlaw, o logotipo, os textos, as imagens e os materiais do site pertencem ao escritório ou a quem autorizou o uso. Você pode compartilhar links e citar trechos curtos com a fonte; a reprodução integral depende de autorização.
05 Links externos
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06 Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados, e a versão vigente fica sempre nesta página. Aplica-se a lei brasileira, com foro na comarca de Varginha/MG, ressalvados os direitos do consumidor.